Bioeconomia Dia de Ação – 7 de novembro de 2018

A industrialização da bioeconomia acarreta riscos para o clima, o ambiente e as pessoas

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Organizações da sociedade civil rejeitam o impacto de um crescimento exponencial da bioeconomia

Nos últimos anos, os governos atribuíram incentivos à substituição dos combustíveis fósseis por biomassa na produção de energia, com o objetivo de combater as alterações climáticas. De forma crescente, os governos estão também a considerar o incentivo a outros produtos elaborados a partir de biomateriais, designados de uma forma genérica de “bioeconomia”.

A Plataforma para o Biofuturo, uma iniciativa proposta pelo governo brasileiro e lançada com o apoio de 20 países em 2016, é um exemplo. Contudo, um olhar mais atento sobre esta Plataforma mostra que a bioeconomia é uma forma simples de esconder um aumento significativo no uso de bioenergia, bem como outros “bioprodutos” de curta duração cujos impactos climáticos são tão prejudiciais para o clima quanto a bioenergia. [1]

A União Europeia e outros países (que até agora não assinaram a Plataforma para o Biofuturo) estão também a desenvolver estratégias de promoção da bioeconomia com o mesmo propósito. [2]

As organizações abaixo subscritoras estão preocupadas com o aumento no uso de bioenergia e outros bioprodutos de ciclo de vida curto (a chamada bioeconomia), que terá impactos negativos sobre o clima, os direitos humanos, a proteção da natureza e a transição para uma economia de baixo carbono.

As organizações subscritoras rejeitam a Plataforma para o Biofuturo e outras formass similares de promoção de bioenergia pelas razões abaixo descritas:

Prejudicial para o clima

Para cumprir o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5ºC, a comunidade internacional deve estar focada na eliminação progressiva das emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, no aumento da quantidade de carbono que pode ser removida pelas florestas, prados e solos. Em oposição direta a isso, a Plataforma para o Biofuturo defende a transição dos setores da produção de energia, transporte e indústria para o uso de bioenergia e biomateriais. Isto ignora o estado atual da ciência – a queima de biomassa para a produção de energia emite mais emissões para a atmosfera do que a queima de carvão [3], ao passo que a produção e o consumo de biocombustíveis, bioplásticos ou outros biomateriais reduzem a quantidade de terrenos disponíveis para as culturas alimentares, conduzindo à desflorestação e outras conversões de usos da terra, o que contribui para as emissões de outros gases com efeito de estufa, como o óxido nitroso.

Para mitigar os efeitos mais prejudiciais das alterações climáticas, é necessário que os governos, as organizações da sociedade civil, as universidades e o setor privado trabalhem em conjunto para reduzir o consumo excessivo de energia e descarbonizar os setores de produção de energia, transporte e indústria – não permitindo apenas que aqueles que possuem mais recursos disponíveis prossigam em níveis de consumo excessivo, enquanto assumem o compromisso de fazer a transição para outros recursos que implicam emissões significativas de carbono.

Prejudicial para os direitos humanos

Uma bioeconomia de escala industrial aumentaria a procura por terrenos disponíveis para a produção de biomassa. Isso levaria à desflorestação e outras alterações no uso do solo em grande escala, o que teria impactos devastadores sobre as comunidades locais. Um estudo conservador sobre o potencial global de biomassa [4] evidencia que seria necessária a conversão de terrenos numa área superior à do território da Índia (386 milhões de hectares) para garantir o fornecimento de bioenergia em cinco por cento do uso global de energia. O uso de recursos associados com a bioeconomia previsto pela Plataforma para o Biofuturo exigiria terrenos adicionais para serem convertidos em bioprodutos. A hipótese subjacente é que a maior parte dos terrenos necessários para converter a economia baseada em combustível fóssil para a bioeconomia seria fornecida pelo Sul global. Mas a crescente procura por biocombustíveis e biomassa para aquecimento e produção de eletricidade já conduziu à apropriação de terrenos em grande escala e à expulsão de comunidades inteiras, além de reduzir o acesso a terrenos agrícolas, florestas e recursos hídricos [5]. O aumento da procura agravará estes impactos, sobretudo quando as florestas forem substituídas por plantações, aumentando o envenenamento por pesticidas e a violação dos direitos dos trabalhadores, e reduzindo a disponibilidade de água potável e a soberania alimentar. Além disso, o processamento e a queima de biomassa para a produção de energia são responsáveis pela emissão de poluentes tóxicos, com riscos acrescidos para a saúde humana.

Prejudicial para a natureza e a biodiversidade

Estamos no meio de uma crise de biodiversidade que será agravada pelas propostas da Plataforma para o Biofuturo que pretendem aumentar a procura por terrenos, água e florestas. A procura por óleo de palma e soja já está a acelerar a destruição de florestas em muitos países e a intensificação da agricultura (mais produtos químicos, menos terras em pousio) na Europa e na América do Norte, acelerando o declínio das populações de insetos e aves. [6] A procura por bioenergia já levou à destruição de florestas de elevada biodiversidade no sul dos Estados Unidos da América [7], nos Estados Bálticos [8] e em outros locais. À medida que as monoculturas avançam, a agrobiodiversidade é reduzida. As plantações para produzir bioplásticos e outros biomateriais só agravam estes problemas. É necessário reduzir a procura por madeira e culturas alimentares. Existe ainda um pressuposto de que a produção de bioprodutos dependerá fortemente do uso de culturas, árvores e micróbios geneticamente modificados, os quais representam sérios riscos para o ambiente e a saúde humana.

Prejudicial para uma transição justa a partir de uma economia baseada em combustíveis fósseis

A visão da Plataforma para o Biofuturo desvia a atenção e os recursos de soluções reais e comprovadas para mitigar as alterações climáticas e consolida as injustiças energéticas, sociais e económicas em todo o mundo. Encoraja subsídios adicionais para o uso de bioenergia em detrimento de outras energias renováveis de emissões de carbono comprovadamente baixas, como a energia eólica e solar, as quais devem aumentar de escala com efeito imediato. A “bioenergia moderna” (biocombustíveis e biomassa destinada para aquecimento e produção de eletricidade) promovida pela Plataforma para o Biofuturo é utilizada principalmente pelo Norte global e por indústrias consumidoras de energia que deveriam estar focadas na melhoria da sua eficiência. O recurso a fontes de bioenergia é um mecanismo de escape para estas empresas, que não querem assumir a realidade dos seus consumos energéticos excessivos.

As organizações subscritoras desta carta apelam a cada um dos 20 países e das organizações multilaterais signatárias da Plataforma para o Biofuturo para que acabem com a promoção do uso de bioenergia e outros bioprodutos de ciclo de vida curto. Mais ainda, apelam a outros governos que se abstenham de apoiar a Plataforma e as suas exigências. Em vez disso, as organizações chamam a atenção dos governos que proponham respostas significativas e equitativas à crise climática, que respeitem os direitos humanos, e que concentrem os seus esforços em desenvolver tecnologias comprovadas de baixo carbono, reduzir o consumo excessivo e a produção de resíduos, e proteger as florestas e outros ecossistemas.

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[1] biofutureplatform.org
[2] Ver https://ec.europa.eu/research/bioeconomy/index.cfm?pg=policy&lib=strategy para a análise da Estratégia e o Plano de Ação da Comissão «Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa».
[3] Ver http://www.biofuelwatch.org.uk/biomass-resources/resources-on-biomass/ para a lista de estudos científicos que evidenciam que a energia produzida partir da queima de biomassa está longe de ser neutra em emissões de carbono.
[4] “Biomass Energy: The Scale of the Potential Resource”, Christopher B Field et al, Trends in Ecology and Evolution, Fevereiro de 2008; Note que o valor de 5% é baseado no uso global de energia em 2005. Traduz-se em 27 Exajoules (EJ).
[5] Segundo um relatório da ActionAid, os investidores da UE adquiriram 6 milhões de hectares de terras na África Subsaariana para a produção de biocombustíveis até maio de 2013, mas a UE importou pouca quantidade de matérias-primas provenientes de África para a produção de biocombustíveis, sugerindo que o exagero em torno da bioenergia foi um dos principais fatores que justificaram as grandes apropriações de terras, e que levaram à expulsão de comunidades rurais inteiras que perderam o acesso às suas terras agrícolas, florestas e recursos hídricos: actionaid.org/sites/files/actionaid/adding_fuel_to_the_flame_actionaid_2013_final.pdf
[6] Ver por exemplo: https://e360.yale.edu/features/insect_numbers_declining_why_it_matters
[7] Ver por exemplo: https://www.dogwoodalliance.org/wp-content/uploads/2017/05/NRDC_2014-2017Booklet_DigitalVersion-resize.pdf
[8] Ver: http://www.climatechangenews.com/2018/01/16/logging-surge-threatens-quarter-estonias-forest-warn-conservationists/

Assinaturas de organizações da sociedade civil

Organizações internacionais

  • Global Forest Coalition
  • Indigenous Environmental Network (IEN)
  • Soroptimist International
  • Women’s International League for Peace and Freedom
  • ActionAid International

Organizações regionais:

  • Birdlife Europe and Central Asia – Europa e Ásia Central
  • Corporate Europe Observatory – União Européia
  • Fern – Europa

Organizações nacionais: 

  • Acción por la Biodiversida – Argentina
  • Amigos de la Tierra Argentina – Argentina
  • Kalang River Forest Alliance – Austrália
  • Bellingen Environment Centre – Austrália
  • Kalang Progress Association – Austrália
  • “System Change Not Climate Change” – Áustria
  • Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras – Brasil
  • Movimento Mulheres pela P@Z! – Brasil
  • Grupo de Trabalhos em Prevenção Posthivo (GTP) – Brasil
  • Oykos Capacitação – Brasil
  • No One Left Out (NOLO) – Camarões
  • Struggle to Economize Future Environment (SEFE) – Camarões
  • Ecology Action Centre – Canadá
  • Journalists for Human Rights – Canadá
  • Blue Dalian – China
  • China Environmental Paper Network – China
  • Green Longjiang – China
  • Scholartree Alliance – China
  • Snow Alliance – China
  • Wuhu Ecology Center – China
  • COECOCEIBA – Amigos da Terra Costa Rica – Costa Rica
  • Red de Coordinación en Biodiversidad – Costa Rica
  • Czech Coalition for Rivers – República Tcheca
  • Forests of the World – Dinamarca
  • NOAH – Amigos da Terra Dinamarca
  • EcoHaina – República Dominicana
  • CESTA – Amigos da Terra El Salvador
  • Estonian Forest Aid (Eesti Metsa Abiks) – Estônia
  • New Wind Association – Finlândia
  • Finnish Association for Nature Conservation – Finlândia
  • Ilmastovanhemmat (Climate Parents) – Finlândia
  • Kepa – The Finnish NGO Platform – Finlândia
  • Luonto-Liitto – Finnish Nature League – Finlândia
  • Canopée – França
  • Les Amis de la Terre – França
  • Worldview – Gâmbia
  • Arbeitsreis Regenwald und Artenschutz (ARA) – Alemanha
  • BUND Kandertal – Alemanha
  • Rettet den Regenwald e.V. – Alemanha
  • Seeds Action Network – Alemanha
  • Denkhaus Bremen – Alemanha
  • The Development Institute – Gana
  • Abibiman Foundation – Gana
  • Plataforma Internacional contra la Impunidad – Guatemala
  • All India Forum of Forest Movements – Índia
  • Centre for Environment Education Himalaya – Índia
  • Indigenous Perspectives – Índia
  • JIKALAHARI – Indonésia
  • Kaliptra Andalas – Indonésia
  • KKI WARSI – Indonésia
  • Link-AR Borneo – Indonésia
  • WALHI – Amigos da Terra – Indonésia
  • Yayasan Citra Mandiri Mentawai – Indonésia
  • Cevi de Udine – Itália
  • Solidarietà e Cooperazione/CIPSI – Itália
  • SONIA/ “Society for New Initiatives and Activities” for a Just New World – Itália
  • Coordinadora de Pueblos y Organizaciones del Oriente del Estado de México en Defensa de la Tierra, el Agua y su Cultura – México
  • Frente Amplio No Partidista en contra del Nuevo Aeropuerto y otros Megaproyectos en la Cuenca del Valle de México – México
  • Grupo Mesófilo A.C. – México
  • Forest Observatory -Marrocos
  • UNAC – Uniao Nacional de Camponeses – Moçambique
  • Association of Collaborative Forest Users – Nepal
  • Forest Environment Workers Union – Nepal (FEWUN)
  • National Forum for Advocacy – Nepal (NAFAN)
  • Rural Area Development Programme (RADP) – Nepal
  • Food Justice Working Group – Países Baixos
  • Gender and Water Alliance – Países Baixos
  • Groene Zon – Países Baixos
  • Milieudefensie / Amigos da Terra – Países Baixos
  • Nederlands Platform Gentechnologie – Países Baixos
  • Network Vital Agriculture and Nutrition – Países Baixos
  • Forest Peoples Programme – Países Baixos e Reino Unido
  • Colectivo Voces Ecológicas (COVEC) – Panamá
  • HEÑÓI – Paraguai
  • Pastoral de la Tierra del Vicariato Apostólico de Yurimaguas – Peru
  • Kalikasan People’s Network for the Environment (Kalikasan PNE)/Amigos da Terra – Filipinas
  • ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável – Portugal
  • Ole Siosiomaga Society Incorporated (OLSSI) – Samoa
  • South Durban Community Environmental Alliance – África do Sul
  • AFRICANDO – Espanha
  • GRAIN – Espanha
  • Salva la Selva – Espanha
  • Verdegaia – Espanha
  • Protect the Forest – Suécia
  • Les Amis de la Terre – Amigos da Terra – Togo
  • Regional Center for International Development Corporation – Uganda
  • National Association of Professional Environmentalists (NAPE) – Uganda
  • Development Alternatives – Reino Unido
  • EcoNexus – Reino Unido
  • Gaia Foundation – Reino Unido
  • Genetic Engineering Network – Reino Unido
  • The Corner House – Reino Unido
  • The Real Farming Trust – Reino Unido
  • Biofuelwatch – Reino Unido e EUA
  • Blue Mountains Biodiversity Project – EUA
  • Friends of the Earth US – EUA
  • Global Justice Ecology Project – EUA
  • Greenvironment – EUA
  • Heartwood – EUA
  • Keep The Woods – EUA
  • Mangrove Action Project- EUA
  • Natural Resources Defense Council – EUA
  • Oakland Institute – EUA
  • Partnership for Policy Integrity – EUA
  • Pivot Point – EUA
  • Rainforest Relief – EUA
  • RESTORE: The North Woods – EUA
  • Save Our Sky Blue Waters – EUA
  • Southern Environmental Law Center – EUA
  • Tribe of the Oak – EUA
  • Stand.earth – EUA e Canadá
  • Dogwood Alliance – EUA
  • Bob Brown Foundation – Austrália
  • Women’s Earth and Climate Action Network (WECAN) – EUA